Braga Cardorso

Direito Previdenciário

  • Planejamento previdenciário;
  • Concessão de Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Salário maternidade;
  • Concessão de Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS.
 

Direito de Família

  • Pacto antenupcial, escrituras e formalização de união estável extrajudicial e judicial;
  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Partilha de bens;
  • ​Alimentos;
  • Guarda e regulamentação de convivência;
  • Investigação de paternidade;
  • Paternidade socioafetiva e multiparentalidade;
  • ​Adoção;
  • Reconhecimento de união estável;
  • Procedimento de interdição;
  • Inventários judiciais e extrajudiciais.
 

Direito do Consumidor​

  • Consultivo e contencioso consumerista;
  • Elaboração de contratos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor;
  • Resolução de conflitos junto aos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON);
  • Representação de clientes nos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.

 

Direito Trabalhista

  • Consultivo Trabalhista;
  • Contencioso Trabalhista administrativo;
  • Contencioso Trabalhista Judicial.

 

Direito Empresarial

  • Assessoria na realização de contratos e demais acordos;
  • Assessoria nas questões societárias;
  • Completa assessoria empresarial, por contrato mensal de custo compatível com a atividade;
  • Recuperação judicial;
  • Fazemos aberturas, dissolução e encerramento de empresas, associações, igrejas, condomínios, associação de moradores, ONG, OSCIP em todo território nacional;
  • Contabilidade para empresas: MEI – ME – LTDA – LUCRO PRESUMIDO – LUCRO REAL;
  • Realizamos acordos extrajudiciais e ações judiciais de recuperação judicial e falência;
  • Administrador judicial;
  • Elaboração de contratos empresarias e minutas
    Compilance Jurídico a fim de evitar problemas futuros relacionados aos contratos trabalhistas, comercial e tributário.

Direito Criminal

  • Crimes Contra Mulher;
  • Crimes de Opinião;
  • Acompanhamento em Delegacia;
  • Acompanhamento de Flagrantes;
  • Habeas Corpus;
  • Revogação de Prisão.

 

Direito Civil

  • Indenizações por danos materiais
  • Indenizações por  morais decorrente de atos ilícitos.
  • Indenizações por danos à imagem e
    Indenizações por danos estéticos.
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
    •    Contratos de compra e venda;
    •    Venda em consignação;
    •    Locação;
    •    Incorporação imobiliária;
    •    Hipoteca;
  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
  • Responsabilidade civil;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
  • Outros.
 
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