Concessão de Benefício de Prestação Continuada BPC/LOAS.
Direito de Família
Pacto antenupcial, escrituras e formalização de união estável extrajudicial e judicial;
Divórcio judicial e extrajudicial;
Partilha de bens;
Alimentos;
Guarda e regulamentação de convivência;
Investigação de paternidade;
Paternidade socioafetiva e multiparentalidade;
Adoção;
Reconhecimento de união estável;
Procedimento de interdição;
Inventários judiciais e extrajudiciais.
Direito do Consumidor
Consultivo e contencioso consumerista;
Elaboração de contratos sujeitos às normas do Código de Defesa do Consumidor;
Resolução de conflitos junto aos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON);
Representação de clientes nos procedimentos judiciais e extrajudiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
Direito Trabalhista
Consultivo Trabalhista;
Contencioso Trabalhista administrativo;
Contencioso Trabalhista Judicial.
Direito Empresarial
Assessoria na realização de contratos e demais acordos;
Assessoria nas questões societárias;
Completa assessoria empresarial, por contrato mensal de custo compatível com a atividade;
Recuperação judicial;
Fazemos aberturas, dissolução e encerramento de empresas, associações, igrejas, condomínios, associação de moradores, ONG, OSCIP em todo território nacional;
Contabilidade para empresas: MEI – ME – LTDA – LUCRO PRESUMIDO – LUCRO REAL;
Realizamos acordos extrajudiciais e ações judiciais de recuperação judicial e falência;
Administrador judicial;
Elaboração de contratos empresarias e minutas Compilance Jurídico a fim de evitar problemas futuros relacionados aos contratos trabalhistas, comercial e tributário.
Direito Criminal
Crimes Contra Mulher;
Crimes de Opinião;
Acompanhamento em Delegacia;
Acompanhamento de Flagrantes;
Habeas Corpus;
Revogação de Prisão.
Direito Civil
Indenizações por danos materiais
Indenizações por morais decorrente de atos ilícitos.
Indenizações por danos à imagem e Indenizações por danos estéticos.
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis: • Contratos de compra e venda; • Venda em consignação; • Locação; • Incorporação imobiliária; • Hipoteca;
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
Responsabilidade civil;
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;